União Europeia
Da união económica à união política
A União Europeia (UE) é uma união económica e política de características únicas, constituída por 28 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.
A antecessora da UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Os primeiros passos visavam incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.
Foi assim, que, em 1958, foi criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, mais 22 países aderiram a esta grande organização, formando um enorme mercado único (também conhecido como «mercado interno») que continua a evoluir para atingir o seu pleno potencial.
O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração. Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE), refletindo esta evolução.
Cronologia da União Europeia
1950
9 de maio:
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Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a República Federal da Alemanha (RFA) ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa.
Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.
1951
18 de abril:
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Seis países - Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de julho de 1952, por um período de 50 anos.
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura numa Europa dominada pela guerra fria entre os países do leste e os países ocidentais.
1955
1 e 2 de junho:
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Reunidos em Messina (Sicília - Itália), os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis decidem tornar a integração europeia extensiva a toda a economia.
1957
25 de março:
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Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE), o chamado «Mercado Comum», e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de janeiro de 1958.
1960
4 de janeiro:
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Por iniciativa do Reino Unido, a Convenção de Estocolmo (Suécia) cria a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.
1963
20 de junho:
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É assinado em Yaoundé (Camarões) um acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos seguindo um bom período para a economia da Europa, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si.
1965
8 de abril:
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É assinado o Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE e Euratom) e que cria um Conselho e uma Comissão únicos. Este tratado entra em vigor em 1 de julho de 1967.
1968
1 de julho:
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Eliminação completa, com 18 meses de avanço sobre o previsto, dos direitos aduaneiros entre os Estados-Membros sobre os produtos industriais. Entra em vigor uma pauta aduaneira comum. Estes países decidem também gerir em conjunto a produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Rapidamente, passam a existir excedentes de produtos agrícolas.
O mês de maio de 1968 torna-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada «geração de 68».
1969
1 e 2 de dezembro:
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Na Cimeira de Haia (Países Baixos), os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.
1970
22 de abril:
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É assinado no Luxemburgo um tratado que permite que as Comunidades Europeias sejam progressivamente financiadas por "recursos próprios" e que confere maiores poderes de controlo ao Parlamento Europeu.
1972
22 de janeiro:
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São assinados em Bruxelas (Bélgica) os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.
1973
1 de janeiro:
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A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.
Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em outubro do mesmo ano, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos.
1974
9 e 10 de dezembro:
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Na Cimeira de Paris, os líderes políticos dos Nove decidem reunir-se regularmente em Conselho Europeu três vezes por ano. Dão igualmente luz verde às eleições directas para o Parlamento Europeu e acordam na criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa.
No âmbito da política regional, as regiões mais pobres começam a beneficiar da transferência de montantes elevados para fomentar a criação de emprego e de infraestruturas.
1975
28 de fevereiro:
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É assinada em Lomé (Togo) uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).
A 22 de julho é assinado um tratado que reforça os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de junho de 1977.
1979
7 a 10 de julho:
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Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu. Pela primeira vez, os cidadãos elegem diretamente os seus deputados.
A luta contra a poluição intensifica-se. A CEE adota legislação para proteger o ambiente e introduz o conceito do «poluidor-pagador».
1981
1 de janeiro:
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Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.
1984
14 a 17 de junho:
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Segundas eleições directas para o Parlamento Europeu.
1985
7 de janeiro:
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Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-95).
A 14 de junho é assinado o Acordo de Schengen (Luxemburgo), posteriormente substituído pela Convenção de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controlos de pessoas nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias que, gradualmente, permitiriam às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam controlados nas fronteiras.
1986
1 de janeiro:
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A Espanha e Portugal aderem à CEE, que passam a contar 12 Estados-Membros.
1987
1 de julho:
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Entra em vigor o Ato Único Europeu, um tratado assinado no Luxemburgo e em Haia (Países Baixos) a 17 e 28 de fevereiro que previa um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opunham ao livre fluxo de comércio, criando assim o «Mercado Único».
1989
15 e 18 de junho:
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Terceiras eleições directas para o Parlamento Europeu.
Com a queda do Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos o que leva à reunificação das duas Alemanhas.
1990
3 de outubro:
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Reunificação da Alemanha.
1991
9 e 10 de dezembro:
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O Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única.
1992
7 de fevereiro:
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É assinado em Maastricht (Países Baixos) o Tratado da União Europeia (também conhecido por Tratado de Maastricht), que entra em vigor em 1 de novembro de 1993.
1993
1 de janeiro:
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É criado o mercado interno.
1994
9 e 12 de junho:
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Quartas eleições directas para o Parlamento Europeu.
1995
1 de janeiro:
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A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam se à União Europeia (UE), que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.
A 23 de janeiro entra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.
A 27 e 28 de novembro a Conferência Euromediterrânica de Barcelona cria uma parceria entre a UE e os países do Sul do Mediterrâneo.
1997
17 de julho:
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É assinado o Tratado de Amesterdão que entra em vigor em 1 de maio de 1999. Com base no Tratado de Maastricht, estabelece planos para reformar as instituições europeias, dar à Europa uma voz mais forte no mundo e consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos.
1998
30 de março:
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Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.
1999
1 de janeiro:
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Início da terceira fase da União Económica Monetária (UEM): as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transacções não efectuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia reúne-se a esses Estados em 2001.
A 10 e 13 de junho são realizadas as quintas eleições directas para o Parlamento Europeu.
Entra em funções a 15 de setembro uma nova Comissão Europeia (1999-2004), presidida por Romano Prodi.
O Conselho Europeu de Tampere (Finlândia) decide tornar a UE um espaço de liberdade, de segurança e de justiça.
2000
23 e 24 de março:
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O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.
A 7 e 8 de dezembro, em Nice (França), o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
2001
26 de fevereiro:
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Assinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de fevereiro de 2003.
2002
1 de janeiro:
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Entrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da Zona Euro.
A 13 de dezembro, o Conselho Europeu de Copenhaga (Dinamarca) decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) poderão aderir à UE em 1 de maio de 2004.
2004
1 de maio:
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Chipre, Malta, a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia aderem à União Europeia. As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental são finalmente sanadas com a entrada destes 10 novos países seguidos por mais 2 em 2007.
A 10 de junho iniciam-se as sextas eleições directas para o Parlamento Europeu.
A 29 de outubro a Constituição Europeia, sujeita a posterior ratificação pelos Estados-Membros, é adoptada em Roma.
Entra em funções a 22 de novembro uma nova Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso.
2005
29 de maio e 1 de junho:
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Rejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos.
Abertura a 3 de outubro das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia.
2007
1 de janeiro:
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A Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia. A Eslovénia passa a integrar a Zona Euro.
É assinado o Tratado de Lisboa a 13 de dezembro, que entrará em vigor depois de ratificado por todos os Estados-Membros da UE.
2008
1 de janeiro:
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Chipre e Malta adoptam o euro.
A Suíça adere ao espaço Schengen a 12 de dezembro.
2009
1 de janeiro:
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Eslováquia adopta o euro.
Entre 4 e 7 de junho realizam-se as sétimas eleições directas para o Parlamento Europeu.
A 1 de dezembro entra em vigor do Tratado de Lisboa.
2010
1 de janeiro:
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A Espanha assume pela quarta vez a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. É o primeiro país a exercer essas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a integrar o novo sistema do «trio de presidências», no âmbito do qual a Espanha colabora com a Bélgica e a Hungria, os dois países que assegurarão em seguida a presidência da UE.
Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas (Bélgica) a 17 de junho, os dirigentes da UE adoptam a estratégia "Europa 2020" para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo nos próximos dez anos. Decidem, além disso, dar início às negociações de adesão com a Islândia.
A 1 de julho a Bélgica assume a presidência semestral do Conselho da União Europeia. O programa de trabalho foi estabelecido de comum acordo com a presidência precedente (assumida pela Espanha) e a presidência seguinte (assumida pela Hungria). Este programa abrange um período de dezoito meses (Janeiro de 2010 a Junho de 2011) e tem como prioridades a economia e o ambiente.
2011
1 de janeiro:
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Estónia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 17.º membro da zona euro.
Com o lançamento dos dois primeiros satélites Galileu, 21 de outubro, a União Europeia dá um passo em frente no desenvolvimento do seu próprio sistema de navegação por satélite. Os satélites Galileu ajudarão a melhorar os transportes, os serviços de salvamento, as transações bancárias e o fornecimento de eletricidade.
A 19 de dezembro o Liechtenstein adere ao regime de livre circulação no espaço Schengen.
2012
1 de janeiro:
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Guimarães e Maribor (Eslovénia) partilham o título de Capitais Europeias da Cultura.
A 17 de janeiro os deputados do Parlamento Europeu elegem o alemão socialista Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu.
Os croatas votam «sim» no referendo realizado a 22 de janeiro sobre a adesão à UE, abrindo a possibilidade de a Croácia se tornar o 28º Estado-Membro da União Europeia, em 1 de julho de 2013.
É assinado a 2 de fevereiro o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Com sede no Luxemburgo, esta instituição destina-se a apoiar os países da zona euro sempre que tal seja necessário para salvaguardar a estabilidade financeira.
A 1 de março o Conselho Europeu concede à Sérvia o estatuto de país candidato.
A 1 de abril a iniciativa de cidadania europeia torna-se uma realidade, permitindo pela primeira vez que os cidadãos proponham à UE a adoção de legislação sobre questões específicas. Um milhão de cidadãos da UE provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE podem agora convidar a Comissão Europeia a apresentar propostas de atos jurídicos em áreas da sua competência.
A 8 de outubro entra em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que constitui o elemento central da denominada «barreira de segurança» destinada a garantir a estabilidade financeira na zona euro.
A União Europeia recebe a 10 de dezembro, em Oslo (Noruega), o Prémio Nobel da Paz de 2012, em reconhecimento do seu contributo para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos durante os últimos sessenta anos.
2013
1 de janeiro:
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Entra em vigor o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária (mais conhecido como «pacto orçamental»). O Tratado tem por objetivo reforçar a disciplina orçamental na área do euro através da «regra de equilíbrio orçamental» e do mecanismo de correção automática.
Marselha (França) e Košice (Eslováquia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2013. Ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.
A Croácia adere à UE a 1 de julho, elevando o número total de países membros para 28. A UE passa também a ter 24 línguas oficiais.
2014
1 de janeiro:
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A Letónia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 18.º membro da zona euro.
Rīga (Letónia) e Umeå (Suécia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2014.
Entre 22 e 25 de maio em todos países da UE, decorreram eleições tendo em vista eleger 751 deputados para o Parlamento Europeu. A taxa de afluência às urnas foi de 43,09%.
Os eurodeputados elegem o socialista alemão Martin Schulz a 1 de julho como Presidente do Parlamento Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio.
2015
1 de janeiro:
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A Lituânia adota o euro, tornando-se o 19.º membro da zona euro.
As cidades de Mons (Bélgica) e Plzeň, (República Checa) são as Capitais Europeias da Cultura de 2015. Ao longo do ano, ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.
Em reunião do Conselho Europeu a 26 de junho, os líderes da UE discutem a situação na Grécia, migração, o referendo no Reino Unido, segurança e defesa e questões económicas. O mês de junho fica também marcado por várias reuniões para debater os problemas da dívida pública da Grécia.
A 9 de setembro, no seu discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresenta a sua visão política para o futuro da UE, com especial ênfase para os grandes desafios relacionados com a crise dos refugiados, o futuro do euro e a política externa.
A 22 de setembro, os ministros do interior da UE decidem relocalizar 120 000 requerentes de asilo. Trata-se de pessoas que fugiram principalmente para a Itália e a Grécia, um grande número delas da guerra na Síria, e que precisam de proteção internacional. Serão alojadas noutros países da UE. Trata-se de uma medida temporária tomada com o objetivo de lidar com o elevado número de requerentes de asilo que atravessam a Grécia em direção a outros países da UE e se deparam com algumas fronteiras fechadas. A Comissão propõe a criação de um sistema permanente de relocalização, bem como um novo pacote de medidas para fazer face a esta crise.
2016
1 de janeiro:
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Wrocław (Polónia) e San Sebastián (Espanha) são as Capitais Europeias da Cultura de 2016.
Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas (Bélgica) a 16 e 17 de março, os dirigentes da UE chegam a um acordo com a Turquia com vista a reduzir a migração irregular por mar entre a Turquia e a Grécia. O acordo prevê que a Turquia aceita o regresso de pessoas que já fizeram a travessia marítima para a Grécia, a reinstalação na UE de determinados refugiados em proveniência da Turquia e o reforço do financiamento concedido pela UE à Turquia para ajudar os refugiados acolhidos neste país.
A 22 de março um duplo atentado terrorista em Bruxelas faz mais de 30 vítimas mortais e mais de 300 feridos. Na sua declaração, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, insta a UE a «unir esforços para lutar contra a ameaça terrorista e a encontrar soluções europeias para questões dizem respeito a todos».
A 23 de junho os cidadãos britânicos participam no referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia e votam a favor da saída (52 contra 48 %). O artigo 50.º do Tratado da União Europeia estabelece os procedimentos a seguir no caso de um Estado-Membro decidir sair da União Europeia. O Reino Unido continua a ser um Estado-Membro da UE até à conclusão das negociações sobre as condições de saída.
A 28 de junho, reunidos no Conselho Europeu, os Chefes de Estado e de Governo dos países da UE discutem as consequências políticas do referendo no Reino Unido, a par de outras questões prementes como a crise migratória, o aprofundamento do mercado único para estimular o crescimento e o emprego e o reforço da segurança da UE através de uma colaboração mais estreita com a NATO.
Um atentado terrorista a 14 de julho, em Nice (França), causa 87 mortos e mais de 300 feridos.
Os ministros da UE aprovam a ratificação a 30 de setembro, pela União Europeia, do «Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas», assinado em dezembro de 2015. Deste modo, o acordo pode entrar em vigor.
2017
1 de janeiro:
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As cidades de Aarhus (Dinamarca) e Pafos (Chipre) partilham o título de Capital Europeia da Cultura em 2017. Ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local. A cidade alemã de Essen é a Capital Verde da Europa de 2017.
Após decretado o estado de fome no Sul do Sudão, que afeta atualmente 100 000 pessoas, a Comissão Europeia assume a 21 de fevereiro o compromisso de atribuir 82 milhões de euros de ajuda humanitária. Esta verba destinar-se-á principalmente a atenuar as necessidades mais prementes da população e a ajudar os países vizinhos a fazer face ao enorme afluxo de refugiados.
Em Roma, dirigentes de 27 países da UE reúnem-se para comemorar os 60 anos da assinatura dos Tratados de Roma, que lançaram as bases de uma união de paz, solidariedade e democracia. É adotada a Declaração de Roma, que evoca as conquistas da UE e os futuros desafios e advoga o envidar de esforços no sentido de preservar a unidade entre os 27 Estados-Membros e de reforçar a ação comum em domínios estratégicos fundamentais.
A Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, notifica o Conselho Europeu da intenção do Reino Unido de abandonar a União Europeia a 29 de março.
O Conselho Europeu, a 22 de maio, autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido, nos termos do artigo 50.º, e designa a Comissão como negociador por parte da União. A Comissão congratula-se com a adoção do primeiro conjunto de diretrizes de negociação que dão à Comissão Europeia o mandato legal e político necessário para negociar com o Reino Unido em nome da UE 27.
Os Estados Unidos anunciam a 1 de junho a sua intenção de se retirarem do Acordo de Paris sobre o Clima. O Comissário da Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, lamentou esta decisão, tendo declarado: «O mundo pode continuar a contar com a Europa para liderar a luta contra as alterações climáticas.».
A 13 de junho a UE comemora 30 anos do programa Erasmus de intercâmbios no estrangeiro, do qual beneficiaram até à data 9 milhões de pessoas em toda a Europa.
Começa a 19 de junho a primeira ronda de negociações entre a Comissão Europeia e o Reino Unido relativas à aplicação do artigo 50.º.
Dois atentados terroristas ocorrem a 17 de agosto em Barcelona e Cambrils deixam 16 mortos e 120 feridos. O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, declarou: «Não nos deixaremos nunca intimidar por atos bárbaros como este».
A 15 de dezembro os dirigentes da UE-27 consideram que se registaram progressos suficientes no domínio dos direitos dos cidadãos, do diálogo sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte e do acordo financeiro, e adotam diretrizes para passar à segunda fase das negociações sobre a saída do Reino Unido da UE.
2018
1 de janeiro:
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As cidades de Leeuwarden (Países Baixos) e Valeta (Malta) partilham o título de Capital Europeia da Cultura por um período de um ano.
A cidade holandesa de Nijmegen é a Capital Verde da Europa de 2018. Ao longo do ano, a cidade funcionará como modelo de desenvolvimento urbano sustentável, partilhando e promovendo boas práticas.
A 28 de fevereiro a Comissão Europeia publica o projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido.
O sistema automático de chamada de emergência eCall torna-se obrigatório em toda a UE a partir de 31 de março para os automóveis novos, com o objetivo de salvar mais vidas nas estradas. Em caso de acidente grave, o sistema eCall liga automaticamente para o 112, o número único de emergência europeu.
Uma importante revisão das regras da UE em matéria de privacidade anuncia uma nova era na proteção de dados. As regras adotadas a 25 de junho destinam-se a garantir que os dados pessoais dos cidadãos na UE estão protegidos, independentemente de para onde forem enviados ou onde forem tratados ou armazenados, mesmo que seja no exterior da UE.
Perante o aumento da quantidade de resíduos de plástico nos mares e oceanos, a Comissão Europeia propõe a 28 de junho novas regras à escala da UE para os dez produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias e mares da Europa, bem como para as artes de pesca perdidas ou abandonadas.
A 1 de julho a UE comemora os 50 anos da União Aduaneira, com a realização de eventos em aeroportos e escolas. A União Aduaneira tornou-se uma pedra angular do mercado único.
Numa reunião decorrida em Bruxelas (Bélgica) a 17 e 18 de outubro, os dirigentes da UE-27 analisam o estado das negociações sobre a saída do Reino Unido da UE, reafirmando a sua confiança em Michel Barnier como negociador da UE e assinalando que, apesar das intensas negociações, os progressos registados não são suficientes.
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Principais objetivos da União Europeia
Os princiapais objetivos da União Europeia são:
▣ Promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos;
▣ Garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas;
▣ Favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do ambiente;
▣ Lutar contra a exclusão social e a discriminação;
▣ Promover o progresso científico e tecnológico;
▣ Reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE;
▣ Respeitar a grande diversidade cultural e linguística da UE;
▣ Estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro.
Principais visionários que inspiraram a criação da UE
Os seguintes líderes visionários inspiraram a criação da União Europeia onde vivemos hoje. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver na esfera de paz e estabilidade que tomamos como garantidas. De combatentes da resistência a advogados, os fundadores foram um grupo diverso de pessoas que acreditavam nos mesmos ideais: uma Europa em paz, unida e próspera. Para além dos fundadores descritos abaixo, muitos outros trabalharam de forma incansável com o mesmo objetivo e inspiraram o projeto europeu. Esta secção sobre os fundadores é, assim, um trabalho em progresso.
Jean Monnet
a força unificadora por trás do nascimento da União Europeia
O consultor económico e político francês Jean Monnet dedicou a sua vida à causa da integração europeia, tendo sido o inspirador do «Plano Schuman», que previa a fusão da indústria pesada da Europa Ocidental.
Monnet era oriundo da região de Cognac, em França. Quando terminou o liceu, aos 16 anos de idade, viajou por vários países como comerciante de conhaque e, mais tarde, como banqueiro. Durante as duas guerras mundiais, exerceu cargos importantes relacionados com a coordenação da produção industrial em França e no Reino Unido.
Intervenção de Jean Monnet em Estrasburgo, em 1951
Intervenção de Jean Monnet em Estrasburgo, em 1951
As decisões deste primeiro executivo europeu, que é a Alta Autoridade, são aplicadas nos nossos seis países como se de um único país se tratasse. Eis uma das transformações fundamentais conseguida com os nossos esforços e a prova do êxito dos mesmos.
Este primeiro mercado comum e estas primeiras instituições supranacionais são um sinal de uma Europa que se começa a unir.
Jean Monnet parle en 1951 à Strasbourg
Les décisions de ce premier exécutif européen qu’est la Haute Autorité, sont exécutées dans nos six pays comme s'ils n’en faisaient qu'un. C'est là une des transformations essentielles que réalise notre entreprise et le test de sa réussite.
Ce premier marché commun, ces premières institutions supranationales, c'est l'Europe qui commence à s'unir.
Robert Schuman
o arquiteto do projeto de integração europeia
Robert Schuman, político, advogado de alto nível e ministro dos Negócios Estrangeiros francês entre 1948 e 1952, é considerado um dos promotores da unificação europeia.
Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou a 9 de maio de 1950, hoje considerada a data de nascimento da União Europeia. Nesse plano, Schuman propunha o controlo conjunto da produção do carvão e do aço, as matérias-primas mais importantes para a produção de armamento. A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um país que não controlasse a produção de carvão e de aço não estaria em condições de declarar guerra a outro.
Declaração de Robert Schuman em Paris, a 9 de maio de 1950
Declaração de Robert Schuman em Paris, a 9 de maio de 1950
Enquanto defensora de uma Europa unida há mais de 20 anos, a França teve sempre como objetivo fundamental servir a paz.
A Europa não se concretizou e tivemos a guerra. A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. São necessárias realizações concretas, começando por estabelecer uma solidariedade de facto. O governo francês propõe colocar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e aço sob uma alta autoridade comum.
Robert Schuman donne sa déclaration le 9 mai 1950 à Paris
En se faisant depuis plus de 20 ans le champion d'une Europe unie, la France a toujours eu pour objet essentiel de servir la paix.
L'Europe n'a pas été faite, nous avons eu la guerre. L'Europe ne se fera pas d'un coup, ni dans une construction d'ensemble. Elle se fera par des réalisations concrètes, créant d'abord une solidarité de fait. Le gouvernement français propose de placer l'ensemble de la production franco-allemande de charbon et d'acier sous une haute autorité commune.
Winston Churchill
o apelo à criação dos Estados Unidos da Europa
Winston Churchill, antigo oficial do exército, repórter de guerra e Primeiro-Ministro britânico (1940-1945 e 1951-1955), foi um dos primeiros a preconizar a criação dos «Estados Unidos da Europa». Depois da Segunda Guerra Mundial, acreditava que só uma Europa unida poderia assegurar a paz. O seu objetivo era eliminar definitivamente as «doenças» europeias do nacionalismo e do belicismo.
Intervenção de Winston Churchill em Zurique, a 19 de setembro de 1946
Intervenção de Winston Churchill em Zurique, a 19 de setembro de 1946
... temos de recrear a família europeia numa estrutura regional, a que talvez se possa chamar os Estados Unidos da Europa, e o primeiro passo prático para tal será a constituição de um Conselho da Europa. Mesmo que, no início, nem todos os Estados europeus estejam dispostos ou possam juntar-se a nós, temos de começar por reunir e conjugar os esforços daqueles que querem e podem fazê-lo.
Winston Churchill speaking on 19 September 1946 in Zurich
…we must re-create the European family in a regional structure called, it may be, the United States of Europe, and the first practical step will be to form a Council of Europe. If at first all the States of Europe are not willing or able to join the union we must nevertheless proceed to assemble and combine those who will and those who can.
Alcide De Gasperi
um mediador inspirado em defesa da democracia e da liberdade na Europa
Entre 1945 e 1953, na sua qualidade de Primeiro-Ministro e de Ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, Alcide De Gasperi traçou o destino do seu país nos anos do pós-guerra.
De Gasperi promoveu repetidas iniciativas para a unificação da Europa Ocidental, colaborando na realização do Plano Marshall e criando estreitos laços económicos com outros países europeus, em especial com a França.
Intervenção de Alcide De Gasperi em Estrasburgo, a 12 de janeiro de 1951
Intervenção de Alcide De Gasperi em Estrasburgo, a 12 de janeiro de 1951
Se nos limitarmos a criar administrações comuns sem que haja uma vontade política superior que se consubstancie num organismo central, no qual as vontades nacionais se confrontem, definam e reúnam numa síntese superior, corremos o risco de que, quando comparada às vitalidades nacionais, esta atividade europeia pareça anémica e desprovida de ideal. A dada altura, poderá mesmo ser vista como uma estrutura supérflua e, quem sabe, opressiva, tal como o Santo Império Romano num determinado período do seu declínio.
Alcide De Gasperi parle le 12 janvier 1951 à Strasbourg
Si nous ne bâtissons que des administrations communes sans qu'il y ait une volonté politique supérieure vérifiée par un organisme central, dans lesquels les volontés nationales se rencontrent, se précisent et se réchauffent dans une synthèse supérieure, nous risquons que cette activité européenne, comparée aux vitalités nationales particulières, paraisse sans chaleur, sans vie idéale. Il pourrait même apparaître à certain moment un harnachement superflu et peut être oppressif, tel que le Saint-Empire Romain apparu à certaine période de son déclin.
Konrad Adenauer
um democrata pragmático e um unificador incansável
O primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha, que se manteve à frente do novo Estado alemão entre 1949 e 1963, contribuiu, mais do que qualquer outra pessoa, para alterar a história da Alemanha e da Europa do pós-guerra.
A reconciliação com a França foi um pilar fundamental da política externa de Adenauer. Em 1963, sob os auspícios de Adenauer e do Presidente francês Charles de Gaulle, é assinado um Tratado de amizade entre a Alemanha e a França, outrora acérrimos inimigos, que assinala um ponto de viragem histórico e constitui um dos marcos do processo de integração europeia.
Intervenção de Konrad Adenauer em Metz, a 2 de julho de 1966
Intervenção de Konrad Adenauer em Metz, a 2 de julho de 1966
Se conseguirmos criar uma organização que permita aos franceses saber o que se passa na indústria do carvão e do aço na Alemanha e aos alemães saber o que se passa em França, esse sistema de controlo mútuo será a melhor forma de seguir uma política baseada na confiança.
Konrad Adenauer spricht am 2. Juli 1966 in Metz
Wenn es uns gelingt, eine Organisation zu schaffen, die den Franzosen gestattet, alles das zu sehen, was auf dem Gebiete der Fabrikation von Stahl und der Förderung von Kohle in Deutschland vor sich geht und, wenn umgekehrt, die Deutschen sehen, was in Frankreich vor sich geht, dann ist diese gegenseitige Kontrolle das beste Mittel, um eine Politik zu treiben, die sich auf Vertrauen gründet.
Walter Hallstein
uma força diplomática para uma rápida integração europeia
Walter Hallstein foi o primeiro Presidente da Comissão Europeia, de 1958 a 1967, um europeísta convicto e um defensor decisivo da integração europeia.
Enquanto Presidente da Comissão Europeia, Hallstein empenhou-se na criação rápida do mercado comum. O seu entusiasmo, a sua energia e o seu poder de persuasão contribuíram para a causa da integração, mesmo passado o período da sua presidência. Durante o seu mandato, o processo de integração avançou significativamente.
Intervenção de Walter Hallstein em Estrasburgo, a 2 de março de 1953
Intervenção de Walter Hallstein em Estrasburgo, a 2 de março de 1953
Como sabemos, o que nos faz avançar é um sentido de identidade europeia inabalável. Só com uma Europa forte e unida, os europeus e o mundo poderão progredir verdadeiramente. Uma Europa dividida tornar-se-á uma espécie de Balcãs do mundo, um convite constante a que outros interfiram nos assuntos europeus. Para sermos ouvidos, temos de falar a uma só voz. Neste contexto, nada é pior do que exagerar a atenção dada a medidas pontuais de compensação ou à sua acumulação.
Walter Hallstein spricht am 2. März 1953 in Straßburg
Was uns vorwärts treibt, ist zur Genüge bekannt: Es gibt ein unzerstörbares europäisches Selbstgefühl. Nur mit einem starken, einigen Europa können die Europäer - und kann die Welt - wirklich gedeihen. Ein zersplittertes Europa wird zum Balkan der Welt werden und zur ständigen Einladung an andere, sich in seine Angelegenheiten einzumischen. Es muss mit einer Stimme sprechen, um gehört zu werden. Nichts ist darum unangebrachter, als die von Zeit zu Zeit eintretende Konzentration auf einzelne Ausgleichsvorgänge oder ihre gelegentliche Kumulierung zu dramatisieren.
Altiero Spinelli
um federalista inabalável
O político italiano Altiero Spinelli foi um dos fundadores da União Europeia e o principal promotor do chamado «Plano Spinelli», uma proposta do Parlamento Europeu relativa a um Tratado para uma União Europeia federal. Esta proposta foi aprovada pelo Parlamento em 1984, por uma esmagadora maioria, e constituiu uma importante fonte de inspiração para a consolidação dos Tratados da UE ao longo das décadas de oitenta e noventa.
Intervenção de Altiero Spinelli em Estrasburgo, a 8 de julho de 1981
Intervenção de Altiero Spinelli em Estrasburgo, a 8 de julho de 1981
Em primeiro lugar, é necessário que haja um maior envolvimento de todo o Parlamento. É por esse motivo que pedimos a criação de uma nova comissão parlamentar que, independentemente do nome que lhe seja dado, se ocupe apenas deste assunto. Esta comissão deverá apresentar relatórios intercalares ao Parlamento, incitando-o a escolher entre as várias opções e, através de um debate alargado, a chegar a um consenso o mais amplo possível, por forma a que, no momento do voto final do projeto de reforma, todos tenham plena consciência do que este significa e implica.
Altiero Spinelli parlando l’8 luglio 1981 a Strasburgo
Dovremo in primo luogo impegnare sempre più e sempre più fortemente il Parlamento tutto intero. È per questo che chiediamo la costituzione di una nuova commissione parlamentare che, comunque essa si chiami, si occupi solo di questo tema e che man mano presenti rapporti interinali al Parlamento per chiamarlo a decidere fra le varie opzioni che si presenteranno ed a formare attraverso larghi dibattiti di consensi più ampi possibili, fino a giungere al voto finale del progetto di riforma, nella piena consapevolezza da parte di tutti di ciò che significa e implica.
Valores da União Europeia
Os valores da UE são comuns aos países que a compõem, numa sociedade em que prevalecem a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Deste modo a UE pretende alcançar:
Dignidade do ser humano
A dignidade do ser humano é inviolável. Deve ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais;
Liberdade
A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, são consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE;
Democracia
O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu também confere direitos políticos: todos os cidadãos europeus adultos têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos europeus têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem;
Igualdade
A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado em 1957. Apesar de continuarem a existir desigualdades, a UE realizou progressos significativos;
Estado de Direito
A UE assenta no Estado de Direito. Tudo o que a UE faz assenta em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos devem ser respeitados por todos;
Direitos humanos
Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, origem étnica ou racial, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito a acesso à justiça.
Estes objetivos e valores constituem a base da UE e estão estabelecidos no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Símbolos da União Europeia
A União Europeia é identificada por um conjunto de símbolos sendo, talvez, o mais conhecido a bandeira da União Europeia.
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Bandeira da União Europeia
A bandeira europeia é o símbolo da unidade e identidade da Europa numa aceção mais lata. É constituída por doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre um fundo azul, que simbolizam os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa. O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.
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O Hino Europeu
A melodia escolhida para simbolizar a UE é o «Hino à Alegria», composto por Ludwig Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de 1785. O poema exprime a visão idealista de Schiller, que era partilhada por Beethoven, em que a humanidade se une pela fraternidade. O hino europeu não se destina a substituir os hinos nacionais dos países da UE, mas antes a celebrar os valores que estes partilham.
Ouvir o Hino à Alegria Executado pela Orquestra dos Instrumentos de Sopro da Juventude da União Europeia, dirigida por André Reichling, e gravado em 1994 no Teatro da Trindade, em Lisboa, com arranjos de Herbert von Karajan:
ouvir outros arranjos do Hino Europeu >
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Dia da Europa
As ideias que estão na base europeia foram formuladas, pela primeira vez, em 9 de maio de 1950, pelo ministro dos negócios estrangeiros francês, Robert Schuman. Este ministro propôs a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias primas, que nessa altura constituíam a base do poderio militar, o carvão e o aço. Os países convidados a renunciar desta forma ao controlo exclusivamente nacional destes recursos fundamentais para a guerra, só há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente num grande conflito, a Segunda Guerra Mundial, de que tinham resultado grandes prejuízos materiais e, sobretudo, danos morais: ódios, rancores e preconceitos. Os governos europeus, determinados a evitar mais guerras, aderiram à colocação em comum da produção de carvão e de aço, dando origem à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Assim, a guerra entre a França e a Alemanha, países historicamente rivais, tornou-se não só impensável, mas também materialmente impossível. A CECA foi, deste modo, a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual UE. Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman».
Todos os anos, por ocasião do Dia da Europa, é escolhido o cartaz que melhor ilustra a ideia da União Europeia. Ver os cartazes escolhidos nos anos anteriores:
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
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A divisa da União Europeia
A União europeia começou a utilizar a divisa «Unida na Diversidade» no ano 2000. Este mote evoca a forma como os europeus se uniram e formaram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem nunca esquecer a enriquecedora diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.
A divisa da UE em todas as línguas oficiais: Alemão : In Vielfalt geeint Búlgaro : Обединен в многообразието Checo : Jednotná v rozmanitosti Croata: Ujedinjeni u različitosti Dinamarquês : Forenet i mangfoldighed Eslovaco : Zjednotení v rozmanitosti Esloveno : Združena v raznolikosti Espanhol : Unida en la diversidad Estónio : Ühinenud mitmekesisuses Finlandês : Moninaisuudessaan yhtenäinen Francês : Unie dans la diversité Grego : Ενωμένοι στην πολυμορφία Húngaro : Egység a sokféleségben Inglês : United in diversity Irlandês : Aontaithe san éagsúlacht Italiano : Unita nella diversità Letão : Vienota dažādībā Lituano : Suvienijusi įvairovę Maltês : Magħquda fid-diversità Neerlandês : In verscheidenheid verenigd Polaco : Zjednoczona w różnorodności Português : Unida na diversidade Romeno : Uniţi în diversitate Sueco : Förenade i mångfalden
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O Euro - a moeda da Europa
O euro é a moeda oficial de 19 dos 28 países da UE e é o símbolo mais concreto da integração europeia: cerca de 341 milhões de pessoas usam-no todos os dias, o que o torna a segunda moeda mais utilizada em todo o mundo. As suas vantagens são óbvias para qualquer pessoa que viaje para o estrangeiro ou faça compras pela Internet através de sítios estabelecidos noutro país da UE. A introdução do euro em 2002 foi o culminar de um longo percurso de mais de 40 anos. A moeda única é regida por políticas específicas e tem uma história própria no que se refere ao seu desenho, conceção e implantação. Embora a passagem para o euro tenha ocorrido há quase vinte anos, em alguns países ainda é possível trocar as notas e moedas nacionais antigas pela moeda única europeia.
Países da Zona Euro
Embora todos os países da UE façam parte da União Económica e Monetária (UEM), só 19 países substituíram as suas moedas nacionais pela moeda única, o Euro. Estes países formam a Área do Euro, também conhecida como Zona Euro. Alemanha Áustria Bélgica Chipre Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Grécia Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Portugal Países fora da Zona Euro
Os países seguintes ainda não adotaram a moeda única, mas aderirão à Zona Euro assim que reunirem as condições necessárias. Na sua maioria, trata-se de países que aderiram à UE em 2004, 2007 e 2013, isto é, depois da introdução do Euro em 2002. Bulgária Croácia Hungria Polónia República Checa Roménia Suécia Países que não adotaram o Euro
Pontualmente, os países da UE podem negociar uma cláusula de exclusão voluntária em relação a qualquer ato legislativo ou tratado da União Europeia e decidir não participar em determinados domínios. No caso da moeda única, dois países, optaram por não adotar o euro e manter a sua moeda nacional. Dinamarca Reino Unido
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Ver também sobre o Parlamento Europeu
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Referências